Aprovado para análise na próxima semana (apesar do pressão para votação imediata), este projeto chamado PL Antifacção, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência um momento crítico de modo a este Estado brasileiro: nãeste somente no enfrentamento da criminalidade violenta, contudo pelo teste por sua habilidade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.
do 1 lado, este contexto é inegável: facções criminosas atuam Este momento utilizando características que extrapolam o tráfico por drogas ou a milícia local.
As críticas do executivo ao relatório são severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos qual poderiam fragilizar este controle penal e institucional.
Sob o comando de Hugo Motta na Câmara, este avanço do PL também igualmente similarmente identicamente conjuntamente assume conotaçãeste estraté especialmentegica de comunicação: ao dizer de que “a Câmara nãeste aceita perda do prerrogativas da PF nunca ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza que o Legislativo pretende se mostrar firme, contudo identicamente conjuntamente alerta legal para qual este texto nãeste seja percebido saiba como retórica vazia.
Para este cidadão comum, a operatividade da lei é o que importa: reduzir homicídios, dar respostas a territórios dominados por facções, integrar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar o financiamento do crime.
Entretanto, o Ainda mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro das cadeias lotadas e só ficarãeste sob controle e algumas Seroada extintas, se os estados conseguirem zerar este deficit por vagas pelo sistema penitenciário. de modo a isso, não basta represar Ainda mais legislação, será preciso construir mais presídios, de modo a distribuir os que estão se amontoando Este momento e desarticular as quadrilhas.
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